Comprar imóvel na Madeira

O briefing vem antes da procura

A maioria das procuras que se arrastam falha porque os critérios nunca foram registados por escrito. Começamos com um documento: o concelho ou a lista de concelhos, o limite incluindo os custos de aquisição e não apenas o preço pedido, a área mínima do terreno, a orientação, se o acesso tem de suportar um camião de mudanças e — a parte que mais tempo poupa — o que recusaria. Um terraço virado a norte a 600 metros de altitude ou uma casa alcançada apenas por uma rampa de faixa única não são defeitos, mas são motivo de exclusão para alguns compradores e irrelevantes para outros.

Este briefing também estabelece o que o seu orçamento realmente permite em cada concelho. Um valor que compra uma casa renovada de três quartos em Ponta do Sol compra um apartamento a precisar de obras no centro do Funchal. Esclarecer isto na primeira semana é mais útil do que cinquenta ligações de portais na terceira.

Acesso a imóveis antes de chegarem a um portal

Cerca de metade do que tratamos nunca é publicado. Vem de proprietários a regularizar uma quinta herdada, de notários a encerrar uma herança, de construtores que precisam de vender uma fracção antes de iniciar a seguinte, e de colegas na ilha que nos contactam porque concluímos negócios em vez de andar apenas a visitar.

Cada candidato é inspeccionado por nós em primeiro lugar, pessoalmente, com a caderneta predial e a certidão permanente já solicitadas. Recebe depois uma avaliação escrita por imóvel: o que é, o que precisa, quanto deveria custar e onde está o risco. Cerca de uma em cada quatro visitas nunca chega ao cliente, porque a documentação ou o acesso a desqualificaram antes de ter de pensar nisso.

Se preferir ver primeiro o que está actualmente no mercado, os imóveis disponíveis estão agrupados por tipo: casas, apartamentos, terrenos e comércio.

Verificação de registo, licenças e áreas

Antes de qualquer reserva, consultamos a certidão permanente para verificar hipotecas, penhoras, usufruto e servidões, e comparamos a área registada na caderneta predial com o processo de licença existente na câmara municipal. Quando há um terreno envolvido, verificamos também o que o plano director municipal (PDM) permite, porque um direito de construção que todos presumem existir nem sempre existe.

O comprador nomeia um advogado independente — nunca representamos as duas partes de uma transacção e não recomendamos um único nome sem alternativas. Fazemos o briefing do advogado, tratamos das certidões em falta e mantemos o processo em andamento enquanto ele executa o trabalho jurídico. Quando o imóvel vai precisar de obras posteriormente, o levantamento e o orçamento de obra devem entrar nesta fase e não depois da escritura; o mandato de gestão de obra trata desse processo.

NIF, conta bancária e um mapa de custos por escrito

Primeiro os aspectos práticos: é necessário um número de identificação fiscal português (NIF) antes de assinar seja o que for, uma conta bancária portuguesa é necessária na prática, e uma procuração preparada com antecedência mantém o calendário mesmo que não possa deslocar-se para a escritura. Tratamos do NIF, preparamos a documentação bancária e coordenamos traduções com o seu advogado.

Antes de avançar, recebe um mapa de custos por escrito para o imóvel em concreto: IMT, imposto do selo, honorários de notário e conservatória, honorários do seu advogado e o IMI anual subsequente. As taxas dependem do preço e do uso pretendido, pelo que calculamos para a morada em causa e não indicamos uma percentagem genérica. Não há surpresas no notário.

Contrato-promessa, escritura e o dia seguinte

O contrato de promessa de compra e venda fixa o sinal, a data de conclusão e as condições por escrito, e é o momento em que as condições ainda têm peso real. Garantimos que o que lhe foi dito numa visita fica registado nesse documento.

Na escritura pública acompanhamo-lo e traduzimos no local. Depois é preciso tratar do registo, da transferência dos contratos de serviços e da inscrição do IMI, e as chaves valem menos do que a lista de entrega. Se não vai viver na casa todo o ano, o arrendamento e a manutenção são um mandato próprio, e começam no dia da escritura, não meses depois.