Ficha legal

01

Prestador de serviços

Micaela Franco de Sousa, Unipessoal Lda

Rua de São José, N.º 11, 1.º andar, Fração H, 9050-458 Funchal, Madeira, Portugal

• E-mail: micaela@desousa.estate
• Telefone: +351 931 742 567
• Gerência: Micaela Franco de Sousa
• Licença AMI (IMPIC): 18584

02

Responsável pelo conteúdo

A responsável pelo conteúdo deste site é Micaela Franco de Sousa, na morada indicada acima.

03

Entidade de supervisão

A atividade de mediação imobiliária em Portugal é supervisionada pelo IMPIC, I.P. (Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção). Em matéria de proteção de dados, a autoridade competente é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

04

Resolução de litígios em linha

A Comissão Europeia disponibiliza uma plataforma de resolução de litígios em linha em ec.europa.eu/consumers/odr. Não estamos obrigados nem, em regra, disponíveis para participar em processos perante entidades de resolução alternativa de litígios, mas procuraremos sempre resolver qualquer questão diretamente consigo.

05

Responsabilidade por conteúdos e ligações

Os conteúdos deste site são elaborados com cuidado, mas não podemos garantir que estejam sempre corretos, completos e atualizados. Dados dos imóveis, preços, áreas e disponibilidade são fornecidos por proprietários e terceiros e não são vinculativos até confirmação escrita.

O site contém ligações para páginas externas cujo conteúdo não controlamos. A responsabilidade por esses conteúdos cabe sempre ao respetivo fornecedor.

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Imagens geradas por IA

Algumas imagens deste site são geradas ou editadas com inteligência artificial. Essas imagens são identificadas junto à própria imagem, em conformidade com o artigo 50.º do Regulamento de IA da UE.