Política de privacidade

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Introdução e âmbito

Esta política explica como a Micaela Franco de Sousa, Unipessoal Lda («nós») recolhe, utiliza e protege dados pessoais quando utiliza o site desousa.estate. Estamos empenhados em salvaguardar a sua privacidade e em cumprir a legislação aplicável, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). Os nossos serviços dirigem-se a clientes em todo o mundo, incluindo na UE, e aplicamos o mesmo elevado padrão de proteção a todos os utilizadores.

Para efeitos da legislação de proteção de dados, o responsável pelo tratamento é a Micaela Franco de Sousa, Unipessoal Lda, Rua de São José, N.º 11, 1.º andar, Fração H, 9050-458 Funchal, Madeira, Portugal. Pode contactar-nos sobre qualquer questão relativa aos seus dados através de micaela@desousa.estate ou do telefone +351 931 742 567. Esta política aplica-se aos dados recolhidos através do site e das comunicações associadas.

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Dados pessoais que recolhemos

Podemos recolher dados pessoais — qualquer informação relativa a uma pessoa identificada ou identificável — de várias formas:

• Informação que nos fornece: ao contactar-nos por formulário, e-mail ou telefone, ou ao utilizar os nossos serviços, poderá indicar nome, contactos e o conteúdo do seu pedido. Estes dados são facultativos, mas sem eles poderemos não conseguir responder.
• Dados de cliente e de transação: se nos contratar, poderemos recolher dados adicionais como morada, elementos de identificação ou informação financeira necessária à operação. A recolha de documentação financeira ou legal é comunicada no momento próprio e tratada com confidencialidade.
• Dados de utilização: ao visitar desousa.estate recolhemos automaticamente informação técnica como endereço IP, tipo e versão de navegador, identificadores do dispositivo, páginas visitadas, data e hora da visita e o site ou motor de busca de origem. Identificadores em linha, como IDs de cookies ou endereços IP, podem constituir dados pessoais à luz do direito da UE.
• Ferramentas de análise e publicidade: podemos utilizar o Google Analytics, o Google Ads e o Google Tag Manager, que colocam cookies para ajudar a compreender a utilização do site e medir a publicidade. Os dados recolhidos são geralmente agregados e não o identificam diretamente.
• Cookies e tecnologias semelhantes: os cookies são pequenos ficheiros de texto colocados no seu dispositivo. Utilizamo-los para guardar preferências e compreender a utilização do site. Cookies não essenciais só são colocados com o seu consentimento.

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Dados que não recolhemos

Não recolhemos ativamente categorias especiais de dados, como saúde, religião ou opiniões políticas, e pedimos que não os indique em campos de texto livre. O site não se destina a menores de 16 anos e não recolhemos conscientemente os seus dados. Se soubermos que recolhemos dados de um menor de 16 anos, eliminá-los-emos.

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Como utilizamos os dados pessoais

Utilizamos os seus dados apenas para finalidades legítimas e em conformidade com a lei. As finalidades e os fundamentos jurídicos ao abrigo do RGPD são:

• Prestação de serviços e resposta a pedidos — fundamento: execução do contrato ou diligências pré-contratuais a seu pedido, e o nosso interesse legítimo num serviço eficaz.
• Transações imobiliárias: visitas, negociação, conclusão do negócio e informação sobre o seu andamento — fundamento: execução do contrato e cumprimento de obrigações legais.
• Comunicações de marketing, como newsletters e novos imóveis — fundamento: o seu consentimento ou o nosso interesse legítimo em informar clientes existentes. Pode retirar o consentimento a qualquer momento.
• Análise e melhoria do site — fundamento: o seu consentimento, dado através do banner de cookies. Para dados técnicos estritamente necessários, baseamo-nos no interesse legítimo na segurança e funcionamento do site.
• Publicidade e retargeting através de parceiros como o Google Ads — fundamento: o seu consentimento. A definição de perfis serve apenas para adaptar a publicidade; não tomamos decisões automatizadas com efeitos jurídicos.
• Cumprimento de obrigações legais, incluindo regras fiscais, contabilísticas e de branqueamento de capitais aplicáveis ao imobiliário — fundamento: obrigação jurídica.
• Proteção de direitos e interesses, incluindo prevenção de fraude, segurança e defesa de direitos — fundamento: interesses legítimos.

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Cookies e tecnologias de rastreio

Alguns cookies são necessários ao funcionamento do site, por exemplo para guardar as suas preferências ou ativar funções de segurança. Os cookies de análise e publicidade não são essenciais e só são utilizados com o seu consentimento, que pode retirar a qualquer momento através do banner ou das definições do navegador.

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Divulgação da sua informação

Não vendemos nem alugamos os seus dados pessoais. Podemos partilhá-los nos seguintes casos:

• Prestadores de serviços que atuam segundo as nossas instruções e ao abrigo de um contrato de subcontratação, como alojamento, e-mail, CRM, análise e publicidade.
• Transmissão do negócio, em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos, mantendo-se um nível equivalente de proteção.
• Obrigações legais e proteção de direitos, quando a divulgação seja exigida por lei ou necessária para fazer valer os nossos termos, investigar fraude ou defender direitos.
• Com o seu consentimento, por exemplo se pedir que o encaminhemos para um advogado, financiador ou agência parceira.

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Transferências internacionais de dados

Os seus dados são tratados sobretudo em Portugal ou no Espaço Económico Europeu. Alguns fornecedores, em especial as ferramentas de análise e publicidade, podem transferir dados para servidores fora do EEE, incluindo os Estados Unidos. Estas transferências cumprem os artigos 44.º a 49.º do RGPD, normalmente com base nas Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia, num quadro aprovado ou noutra derrogação aplicável, com medidas técnicas adicionais sempre que necessário.

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Conservação dos dados

Conservamos os seus dados apenas durante o tempo necessário às finalidades para que foram recolhidos, incluindo obrigações legais, contabilísticas e de reporte:

• Pedidos e dados de contacto: até um ano, caso não se estabeleça uma relação comercial e não exista prazo legal mais longo.
• Dados de cliente e de transação: durante a relação contratual e, depois, pelo prazo exigido por lei, tipicamente 7 a 10 anos.
• Dados de marketing: até cancelar a subscrição ou retirar o consentimento; depois conservamos apenas o mínimo para respeitar a sua oposição.
• Dados de análise: de acordo com os prazos configurados junto do fornecedor, atualmente cerca de 14 meses.
• Cookies: os cookies de sessão terminam ao fechar o navegador; os persistentes expiram após um prazo definido ou quando os apaga.

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Os seus direitos

Nos termos da lei aplicável, em especial se estiver na União Europeia, tem os seguintes direitos:

• Direito de acesso aos dados pessoais que detemos e à informação sobre a sua utilização.
• Direito de retificação de dados inexatos, incompletos ou desatualizados.
• Direito ao apagamento dos seus dados, quando não exista fundamento legal que imponha a sua conservação.
• Direito à limitação do tratamento em determinadas circunstâncias, por exemplo enquanto se verifica a exatidão dos dados.
• Direito de oposição ao tratamento baseado em interesses legítimos e direito incondicional de oposição ao marketing direto.
• Direito à portabilidade dos dados, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática.
• Direito de retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior.

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Como exercer os seus direitos

Para exercer estes direitos, contacte-nos através de micaela@desousa.estate. Por razões de segurança, poderemos ter de confirmar a sua identidade. Responderemos o mais rapidamente possível e, no máximo, no prazo de um mês a contar da receção de um pedido válido; em casos complexos ou de vários pedidos, o prazo pode ser prorrogado até dois meses, informando-o dos motivos.

Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto de uma autoridade de controlo. Esperamos que nos contacte primeiro para resolvermos a questão diretamente. A nossa autoridade principal é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD); pode também dirigir-se à autoridade do seu país de residência ou local de trabalho.

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Segurança dos dados

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger a sua informação contra acesso, divulgação, alteração e destruição não autorizados: encriptação HTTPS em trânsito, controlos de acesso, pseudonimização quando adequado, manutenção e avaliações de segurança regulares e formação da equipa. Nenhuma transmissão pela Internet é totalmente segura, pelo que deve evitar enviar informação sensível por e-mail não encriptado e contactar-nos de imediato se suspeitar de qualquer falha.

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Sites de terceiros

O nosso site pode conter ligações para sites externos ou conteúdos incorporados de terceiros, como portais imobiliários, serviços de mapas ou funcionalidades de redes sociais. Esta política não se aplica a esses sites, que estão fora do nosso controlo. Recomendamos a leitura das respetivas políticas de privacidade.

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Alterações a esta política

Podemos atualizar esta política para refletir alterações nas nossas práticas, requisitos legais ou motivos operacionais. As atualizações são publicadas nesta página com nova data e, se forem significativas, poderão ser comunicadas por outros meios.

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Contactos

Micaela Franco de Sousa, Unipessoal Lda, Rua de São José, N.º 11, 1.º andar, Fração H, 9050-458 Funchal, Madeira, Portugal. E-mail: micaela@desousa.estate. Telefone: +351 931 742 567.